2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão). Com isso

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento